Processo 277280/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 16:47
Autuado em 01/04/2014 16:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 860/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   860/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   860/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CURITIBA
Gestor atual SERGIO LUIZ ANTONIASSE
Gestor das Contas SERGIO LUIZ ANTONIASSE
Outras partes NEI CELSO BOFF

Juntadas
DataDescrição
13/01/2016 15:12 do Protocolo 23427/16
06/07/2015 10:38 do Protocolo 535428/15
03/07/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 4285/2015 - DP
01/04/2015 18:25 do Protocolo 281337/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2015 Ofício de Contraditório   4285/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 860/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6890/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2016 12:14 DP  
03/03/2016 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 821/2016 -
19/02/2016 16:20 GCFAMG  
29/01/2016 13:06 SMPjTC Parecer nº 1701/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal. Regularidade conforme instrução da DCM.
06/07/2015 17:10 DCM Instrução nº 531/2016 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2015 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 4285/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1400/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 2731/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6890/2014 -

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